O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, na quinta-feira (13 de setembro), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “Não estamos em crise, estamos em transformação. Como ter segurança jurídica nesse mundo sem padrões? A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão e da realidade social”, afirmou durante a cerimônia de posse. Na mesma solenidade, o ministro Luiz Fux foi empossado no cargo de vice-presidente da Suprema Corte.
Em seu discurso, Toffoli destacou a necessidade de a Justiça se adequar aos novos tempos, em que os conflitos surgem ritmo cada vez mais intenso. “É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”, disse. Nesse sentido, o ministro falou sobre a importância de a magistratura se adaptar às novas ferramentas tecnológicas disponíveis, como julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais, programas de inteligência artificial. “O virtual agora é real.”
A atuação à frente do CNJ, órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro, será pautada pela confiança nos conselheiros e pelo desenvolvimento de um trabalho conjunto. De acordo com o ministro, o trabalho se dará em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, com o Conselho da Justiça Federal, com o Conselho da Justiça do Trabalho e com as escolas de formação da magistratura nacional.
Entre os projetos que pretende realizar no CNJ está a preocupação com a celeridade na resolução de políticas públicas judicializadas. Toffoli também destacou a necessidade de dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos seus antecessores na presidência do Conselho, especialmente o combate à violência. “O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade. Essa é uma luta especial a ser travada e que deve envolver todo o sistema de Justiça, o Estado e a sociedade brasileira, incluindo famílias, educadores e setores de comunicação”, afirmou.
Harmonia
A relação entre os Poderes da República também foi lembrada no discurso de posse. “A harmonia e o respeito mútuo são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira, por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, pontuou.
Falando em nome dos demais ministro do STF, o ministro Luís Roberto Barroso relembrou o histórico da carreira profissional de novo presidente do Supremo e frisou sua capacidade de gestão. “A sociedade brasileira e seus pares depositam grande expectativa na capacidade de gestão, já testada e aprovada na condução bem-sucedida de outras instituições”, disse Barroso.
Biografia
Paulista, nascido em 15 de novembro de 1967 em Marília, Dias Toffoli é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). De 2007 a 2009, ocupou a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), de onde saiu para ocupar vaga de ministro do STF.
Foi indicado para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2009. Já ocupou a presidência da 1ª Turma da Suprema Corte (2012). Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2012 e 2016, tendo exercido a Presidência da Corte eleitoral de 2014 a 2016. Desde então, tornou-se o 162º ministro na história do STF, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009. Toffoli é o magistrado mais jovem a presidir a Supremo Corte, sucedendo a ministra Cármen Lúcia.